Um juiz federal precisou arbitrar um processo inusitado a pedido de um aluno de uma escola de ensino médio em Waynesville, Ohio. A ação foi movida alguns dias atrás na Corte Distrital em Cincinnati, EUA.
O aluno alega que foi impedido de usar, juntamente com seus colegas, uma camiseta com o slogan, “Jesus não é homofóbico” na escola que estuda.
No processo, o diretor da escola Randy Gebhardt foi acusado de violar os direitos de Maverick Couch quando obrigou o aluno a voltar para casa ao tentar frequentar a escola com a camiseta. Ela fazia parte da campanha do chamado “Dia Nacional do Silêncio”, que no ano passado foi realizada em vários estados americanos para chamar a atenção do assédio moral sofrido por estudantes lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.
Segundo o processo, uma semana depois o diretor chamou a mãe de Maverick até a escola e ameaçou que o menino sofreria um processo disciplinar se não trocasse de camiseta. “Estamos contentes que Maverick poderá usar a camiseta dia 20″, afirmou Christopher Clark, advogado que trabalhou voluntariamente no caso, em um comunicado de imprensa. “No entanto, os direitos deste aluno ter liberdade de expressão não se restringem a um dia do ano. Vamos continuar a lutar…”, completou.
O juiz Michael Barrett marcou para 2 de maio uma nova audiência para concluir o caso.
A ação teve início quando um escritório de advocacia com sede em Chicago, especializado na garantia dos direitos para a população LGBT e pessoas vivendo com HIV, soube do caso pela mídia.
Em janeiro deste ano, Christopher Clark enviou uma carta ao diretor Gebhardt insistindo que os alunos tem o direito constitucional de se expressar e poderiam vestir esta camisa e outras semelhantes no futuro, se assim desejarem. Mas não obteve resposta.
Em fevereiro, William Deters, advogado do distrito escolar declarou que Gebhardt “estava dentro dos limites de sua autoridade”, ao proibir o menino Couch de usar a camiseta. “A posição do Conselho Local de Educação deste Distrito Escolar é que a mensagem comunicada pelo aluno era de natureza sexual e, portanto, indecente e imprópria para o ambiente escolar”, escreveu o advogado em uma resposta formal. A partir daí, o assunto foi levado para o Tribunal Federal.
O superintendente do Distrito Escolar Patrick Dubbs disse não ter certeza se os alunos deveriam ser autorizados a usar a camiseta, mas a lei o obriga a modificar sua posição. Ele se diz preocupado com a repercussão do caso, que com o veredicto do juiz autoriza qualquer aluno de usar essa mensagem na camiseta. “Eu estou tendo dificuldade em entender como as coisas chegaram a este ponto”, desabafou.
Este ano, o Dia do Silêncio está marcado para 20 de abril. Maverick e vários outros alunos pretendem usar a camiseta em apoio aos colegas da comunidade LGBT da cidade.